Benefícios INSS
Quem já teve a aposentadoria concedida pelo INSS pode, em determinadas situações, pedir uma revisão do valor do benefício. A revisão não é um novo pedido de aposentadoria — é uma reanálise do cálculo já feito, para verificar se ele foi realizado corretamente e se há diferença a favor do segurado.
Todo benefício do INSS é calculado com base no histórico contributivo da pessoa — salários de contribuição, tempo de contribuição, regras vigentes na época da concessão. Erros nesse cálculo, ou a aplicação de uma regra menos vantajosa quando outra estava disponível, podem resultar em um valor mensal menor do que o devido.
Alguns dos temas de revisão mais comuns incluem:
Quer saber se a sua aposentadoria foi calculada corretamente?
Falar no WhatsAppEm regra, o segurado tem um prazo de 10 anos para pedir a revisão, contado a partir do primeiro pagamento do benefício (ou, em alguns casos, da decisão que o segurado pretende revisar). Esse prazo é conhecido como decadência, e sua contagem pode variar conforme a situação — por isso é importante verificar se o prazo do seu caso específico ainda está em aberto antes de presumir que não é mais possível revisar.
O processo começa com o levantamento do histórico contributivo e da memória de cálculo usada pelo INSS na concessão do benefício. A partir daí, é feita uma simulação comparativa: se a regra ou o cálculo alternativo resultar em valor superior ao que já é pago, existe fundamento para pedir a revisão — administrativamente ou, quando necessário, por ação judicial.
Assim como em outros benefícios, uma negativa de revisão pode ser questionada, dependendo do fundamento usado pelo INSS e das provas disponíveis no processo. Cada negativa precisa ser analisada individualmente para definir se cabe recurso ou ação judicial.
Cada histórico contributivo é único. Fale com a advogada para uma avaliação real do seu caso.
Falar no WhatsAppEste conteúdo tem caráter informativo e educacional, não substituindo a análise individual de um profissional sobre o seu caso específico. As regras e teses sobre revisão de aposentadoria podem sofrer alterações legislativas e jurisprudenciais — consulte sempre informações atualizadas.